Ambientalistas e indígenas protestam contra leilão de petróleo da ANP
Protestos marcam leilão de petróleo que oferece blocos na Margem Equatorial, alvo de polêmicas ambientais. Indígenas e ambientalistas buscam garantir a proteção de ecossistemas marinhos diante da exploração petrolífera.
Indígenas e ambientalistas protestam hoje contra o leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no Rio de Janeiro.
O leilão oferecerá 172 blocos para concessão de petróleo e gás, sendo 63 na Margem Equatorial, área de interesse da Petrobras.
A Margem Equatorial extende-se do Rio Grande do Norte ao Amapá e possui reservas potenciais de 10 bilhões de barris, mas apresenta um ecossistema marinho vulnerável a vazamentos.
Não só indígenas, mas também várias organizações já entraram com ações na Justiça para suspender o leilão. O Ministério Público Federal do Pará abriu processo contra a União e a ANP para impedir a oferta dos 47 blocos da Foz do Amazonas.
O MPF argumenta que o leilão ocorrerá sem o cumprimento de medidas previstas na legislação socioambiental.
A Federação Única dos Petroleiros e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás também movem ações populares similares.
Em fevereiro, o Ministério de Minas e Energia alertou que 145 blocos poderiam ser excluídos do edital por questões ambientais. Porém, estão fora do leilão bacias que têm documentação vencida.
Juliano Bueno, do Instituto Internacional Arayara, alerta que as notas conjuntas dos ministérios vencem na quarta-feira, o que pode inviabilizar o licenciamento.