Alvos de Haddad, títulos isentos somam R$ 1,2 trilhão
Mudança na tributação busca corrigir distorções no mercado de crédito e na dívida pública. Títulos LCI e LCA, que já acumulam R$ 979,1 bilhões, serão impactados pela nova regra de 5% de imposto.
Estoque de investimento em títulos isentos do Imposto de Renda alcançou R$ 1,2 trilhão em 2024, segundo a Anbima.
No dia 8 de junho de 2025, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que esses títulos serão taxados em 5% por meio de uma Medida Provisória.
Os títulos deixarão de ser isentos, mas permanecerão “bastante incentivados”. Haddad afirmou que essa isenção está gerando distorções na rolagem da dívida pública.
Ele ressaltou que empresas estão obtendo crédito mais barato devido a essa isenção, afetando o Tesouro Nacional.
Os principais alvos da medida são os títulos de LCA e LCI, que somaram R$ 836 bilhões em dezembro de 2024, com um aumento de 13,1% em relação ao ano anterior.
Além de LCI e LCA, a nova tributação de 5% se aplicará a outros títulos, conforme dados da B3 mostram que estes títulos somaram R$ 979,1 bilhões no primeiro trimestre de 2025.
Esses títulos financiam principalmente o setor imobiliário e o agronegócio, onde as instituições financeiras atuam como intermediárias na concessão de crédito.
A isenção do Imposto de Renda era uma das principais vantagens que tornava as letras de crédito atraentes.