Alternativa ao IOF tem arrecadação estimada em R$ 10 bi em 2025 e R$ 20 bi em 2026

Governo Federal estima arrecadar R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026 com medida provisória (MP) publicada em 11 de outubro.

A MP visa compensar a perda de receita decorrente de mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A previsão original do Executivo era arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026 com o aumento do IOF.

A nova MP não compensa totalmente esse total, mas inclui revisão de gastos tributários que será discutida no Congresso.

Após reações negativas sobre o aumento do IOF, o governo alterou aspectos do imposto sobre empresas e previdência privada.

Para compensar a perda, a MP estabelece:

• Alíquota de 17,5% para aplicações financeiras;
• Tributação de 5% para investimentos isentos;
• Aumento da taxação sobre plataformas de apostas online.

A MP também inclui Pé-de-Meia no piso da Educação, altera Atestmed e ajusta critérios de benefícios.