Aliado de Bolsonaro relatará pedido para suspender caso Ramagem
Deputado Alfredo Gaspar assume relatoria de requerimento que pode interromper processo contra Alexandre Ramagem. A ação é baseada na emenda constitucional que permite a suspensão de processos penais contra congressistas durante o exercício do mandato.
Deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) foi escolhido relator de requerimento do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode anular processo contra o deputado Alexandre Ramagem no STF.
Gaspar é aliado de Bolsonaro e possui críticas a Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais.
Ramagem é réu no STF por tentativa de golpe de Estado em 2022. O requerimento foi protocolado em 1º de abril pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).
A solicitação se baseia na EC 35, que permite a interrupção de ação penal contra congressistas no exercício do cargo. A oposição acredita que, se aprovado, o pedido também beneficiará o ex-presidente e outros 6 denunciados pela PGR.
O inciso 3 do Artigo 53 da EC afirma: "a Casa respectiva poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação".
No dia 26 de março, a 1ª Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia contra Bolsonaro e 7 pessoas por tentativa de golpe, iniciando ação penal que pode levar a condenações de até 43 anos de prisão.
Além de Bolsonaro e Ramagem, também são réus no processo:
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
No dia 22 de abril de 2025, a 1ª Turma do STF também aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Filipe Martins e 5 pessoas por tentativa de golpe, que agora se tornam réus na Corte.