Alexandre Silveira apresenta nesta quarta-feira proposta de reforma das leis setor elétrico

Reforma do setor elétrico visa aumentar a eficiência e a inclusão social, com foco no programa Tarifa Social para famílias de baixa renda. Proposta será enviada à Casa Civil até o fim de abril e deve ser analisada pelo Congresso Nacional.

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentará hoje (16) a proposta de reforma do setor elétrico, anunciada no primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta será enviada à Casa Civil até o fim de abril e depois analisada pelo Congresso Nacional.

A reforma deve incluir a ampliação do programa Tarifa Social, que beneficia famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.

A declaração de Silveira causou reações, incluindo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que negou propostas nesse sentido para evitar confusão no mercado.

A reforma é aguardada por agentes do setor e abordará:

Fases de abertura do mercado livre de energia;
Sustentabilidade do setor de distribuição de energia;
Tratamento isonômico dos subsídios e encargos nas contas de luz.