Alexandre de Moraes se pronunciará em sessão do STF sobre sanções aplicadas pelos EUA
Ministros do STF devem se unir em apoio a Alexandre de Moraes durante a sessão de reabertura, defendendo a autonomia do Judiciário. As sanções dos EUA, ligadas a ações de Eduardo Bolsonaro, colocam em evidência as tensões entre o executivo e o Judiciário brasileiro.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará um pronunciamento nesta sexta-feira (1º de agosto), na reabertura dos trabalhos da Corte, sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos.
A expectativa é que outros magistrados também comentem as imposições, e a sessão, marcada para às 10h, seja um desagravo a Moraes. Integrantes da Corte planejam defender a autonomia do Judiciário.
O Departamento do Tesouro dos EUA anunciou as sanções sob a Lei Global Magnitsky, após articulações do deputado Eduardo Bolsonaro, que vive nos EUA desde o início do ano. O filho do ex-presidente é investigado no STF por tentar obstruir investigações contra seu pai, réu por tentativa de golpe de Estado.
Avaliando a situação, ministros do STF consideram que as movimentações estão ligadas às decisões recentes contra redes sociais. Em junho, a Corte ampliou a responsabilização das plataformas digitais.
As sanções da Lei Magnitsky incluem o bloqueio de bens sob jurisdição dos EUA, obrigando instituições financeiras a cumprirem a punição.
A lei permite que o presidente dos EUA sancione indivíduos estrangeiros com histórico de corrupção ou abusos de direitos humanos. Embora não haja acusações contra Moraes, Trump declarou que o processo contra Bolsonaro seria uma “caça às bruxas”.