Alexandre de Moraes revoga prisão domiciliar de búlgaro procurado pela Espanha
Ministro revoga decisão anterior após verificar a falta de endereço fixo do búlgaro, mantendo sua prisão em penitenciária. Vasil Vasilev é procurado na Espanha por tráfico de drogas e seu caso levanta questões sobre a reciprocidade nas extradições.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou decisão sobre prisão domiciliar de Vasil Georgiev Vasilev, búlgaro alvo de extradição pela Espanha.
A revogação ocorreu em 18 de abril, após Moraes constatar que Vasilev não possui endereço fixo no Brasil, o que impede a prisão domiciliar. Com isso, o búlgaro permanece em penitenciária de Ponta Porã (MS).
Vasilev foi preso em fevereiro, ao cruzar a fronteira do Paraguai com o Brasil. Ele é procurado na Espanha por tráfico de drogas, relacionado ao transporte de 52 quilos de cocaína para Barcelona, crime cometido em 2022.
No dia 15 de abril, Moraes havia decidido suspender o pedido de extradição da Espanha e concedido prisão domiciliar, após a Justiça espanhola negar pedido do Brasil para extraditar Oswaldo Eustáquio, blogueiro investigado por atos antidemocráticos.
Moraes fundamentou sua decisão na reciprocidade do tratado de extradição entre Brasil e Espanha. Ele determinou a suspensão do processo de extradição do búlgaro e deu prazo para esclarecimentos ao embaixador da Espanha no Brasil.
Eustáquio, procurado no Brasil, fugiu para a Espanha durante as investigações sobre sua atuação em ataques extremistas contra o STF e o Congresso.