Alcolumbre pretende apresentar projeto alternativo ao PL da anistia
Presidente do Senado busca um projeto que revise penas de condenados nas manifestações de 8 de janeiro, excluindo líderes e focando em cúmplices. O texto será negociado com o STF para evitar conflitos e garantir uma abordagem equilibrada.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, planeja apresentar um projeto de lei (PL) alternativo ao que prevê anistia para condenados das manifestações golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Alcolumbre designou seu antecessor, Rodrigo Pacheco, para articular um texto que revise as penas do STF, focando na "massa de manobra", ou seja, pessoas sem liderança nos eventos.
O projeto está sendo discutido com ministros do STF, buscando evitar conflitos com o Judiciário. Alcolumbre possui boa relação com Alexandre de Moraes, relator dos casos de 8 de janeiro.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que anistiar esses crimes seria "perdoar algo imperdoável", mas reconheceu que o Congresso pode redimensionar penas.
A proposta deve diminuir as penas para civis envolvidos, excluindo políticos e agentes de segurança condenados. Não há intenção de incluir Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe.
Alcolumbre, embora escute senadores de oposição como Sergio Moro, será o autor do projeto, buscando simbolizar neutralidade. As penas atuais variam de 4 a 12 anos, sem gradação pela gravidade do ato.
A modulação de penas permitiria diferenciar os atos de Bolsonaro e outros denunciados, conforme os princípios do direito penal, podendo retroagir para beneficiar réus já condenados.
Outra possibilidade é o concurso formal entre os tipos penais, evitando a soma das penas e que pode beneficiar também Bolsonaro e os demais denunciados.