Alcolumbre e Motta se queixam de MP do setor elétrico, e texto deve sofrer mudanças no Congresso

Presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, expressaram descontentamento com a apresentação da medida provisória (MP) do governo Lula sobre o setor elétrico. A proposta visa ampliar a isenção na conta de luz para 60 milhões de brasileiros.

Os líderes do Congresso esperavam uma conversa prévia com o presidente antes da apresentação, o que não ocorreu. Eles desejavam contribuir com sugestões, mas foram apenas informados sobre o conteúdo.

A Secom da Presidência não respondeu aos questionamentos sobre a situação. Lula busca apoio no Congresso devido à sua base instável. Alcolumbre e Silveira, ministro de Minas e Energia, têm uma tensão em relação à centralização da discussão na apresentação da MP.

Na reunião do dia 21, Silveira apresentou a MP. O senador Eduardo Braga expressou ceticismo sobre as contas apresentadas. Lula enfatizou que o Congresso pode alterar a proposta, mas pediu que não a desidratassem, enquanto Alcolumbre destacou a necessidade de um amplo debate sobre o tema, indicando possíveis mudanças.

Governistas minimizam o mal-estar, afirmando que o encontro visava incluir os parlamentares na discussão. A MP será analisada em comissão mista, com previsão de um deputado como relator e um senador presidindo. O deputado Fernando Coelho Filho é nomeado como provável relator, mas ainda não é consenso.

A MP determina que a conta de luz será gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh/mês. Estima-se que 17 milhões de famílias receberão isenção, com custo anual de R$ 3,6 bilhões, potencialmente elevando a conta média em 0,9% para outros consumidores.