Alcolumbre diz que vai pautar proposta que aumenta número de cadeiras na Câmara

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que colocará em pauta o projeto que aumenta o número de deputados de 513 para 531, já aprovado pela Câmara.

O projeto, que traz um impacto anual de R$ 64,6 milhões, não terá alterações no texto, sendo sugerido o remanejamento de recursos do orçamento para cobrir a despesa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou uma revisão da distribuição de parlamentares com base no Censo Demográfico de 2022, onde estados como a Paraíba poderiam perder cadeiras se o número de 513 fossem mantidos.

A proposta da deputada Dani Cunha (União-RJ) garante que nenhum estado perderá cadeiras e será discutida até 30 de junho.

O relatório de Damião Feliciano confirma o custo de R$ 64,6 milhões, mas o orçamento de 2027 da Câmara já teria uma correção para cobrir essa despesa.

• Oito estados serão beneficiados com mais cadeiras: Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.
• Sete bancadas não perderão cadeiras: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.

A nova distribuição é calculada a partir da população total do Brasil, de 203.080.756 milhões, dividida pelo novo número de cadeiras. Cada cadeira passaria a representar 382.449 mil pessoas.

Além disso, estados com números abaixo de 8 deputados, como o Acre, terão seu valor ajustado para o mínimo constitucional.