Alcolumbre diz estudar proposta alternativa ao PL da Anistia

Senado estuda proposta para reduzir penas de condenados por ataques golpistas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está analisando um projeto de lei do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que reduz as penas para condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

A proposta prevê:

• Redução de penas para abolição violenta do Estado Democrático de Direito de 4-8 para 2-6 anos.
• Redução de penas para tentativa de golpe de Estado de 4-12 para 2-8 anos.

Essa diminuição se aplica a atos violentos sob influência de multidão que causem danos materiais, sem planejamento ou financiamento do crime.

O crime de abolição violenta seria absorvido pelo de golpe de Estado em condenações, evitando a soma das penas. Um exemplo é a cabeleireira Débora, condenada a 14 anos que, segundo o novo texto, poderia ter sua pena reduzida.

Alcolumbre também consulta o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco e o ex-juiz Sergio Moro para criar um texto alternativo a uma proposta de anistia ampla que tramita na Câmara, a qual poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apoia a redução das penas para a "massa de manobra", mas não para quem organizou o golpe. O líder Randolfe Rodrigues (PT-AP) enfatizou a necessidade de diferenciação nas penalidades.

Senadores do PL criticam a proposta de Alcolumbre. O líder da legenda, Carlos Portinho, expressou surpresa com os rumores de um acordo entre Alcolumbre, o STF e Hugo Motta (Republicanos-AP).

Ministros do STF não são contrários a mudanças que reduzam penas, desde que não afetem os principais articuladores dos eventos golpistas. Eles defendem sanções rigorosas a ex-integrantes do governo e militares envolvidos.