Alcolumbre diz estudar “fortemente” projeto alternativo de anistia

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou estar “estudando fortemente” o projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) sobre redução de penas para presos do 8 de Janeiro, durante sessão do Senado em 29 de abril de 2025.

Alcolumbre não revelou uma previsão para o protocolo do texto modificado, mas reafirmou estar analisando a proposta. Ele evitou comentar os efeitos da proposta sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em fevereiro, Alcolumbre mencionou queanistia "não vai pacificar o Brasil", alertando para o risco de que pautas políticas contaminem o debate. O projeto de Vieira visa ajustar o Código Penal para que as punições em crimes de golpe de Estado sejam proporcionais ao nível de envolvimento individual.

As principais propostas do projeto incluem:

• Tratamento diferenciado para participantes com papéis distintos em atos criminosos.
• Maior rigor penal para aqueles com participação ativa, como líderes ou financiadores.
• Tratamento mais brando para quem agiu sob influência de multidão e não participou do planejamento.

A articulação gerou divisões entre oposicionistas e governistas. O líder do Governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), apoiou a ideia, enquanto o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), criticou a falta de discussão prévia entre líderes partidários.

A Oposição, por sua vez, emitiu uma nota criticando a proposta, ressaltando que apenas o Congresso pode debater uma anistia. A nota foi assinada por vários senadores.