Alckmin sanciona lei que criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos

Nova lei visa proteger animais de práticas estéticas prejudiciais, considerando tatuagens e piercings como maus tratos. A medida se alinha a diretrizes de bem-estar animal já adotadas em outras regiões do Brasil.

Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sanciona nova lei que criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos para fins estéticos.

A nova lei classifica a ação como crime de maus-tratos.

A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda do animal.

Caso o animal morra, a penalidade pode ser aumentada de um sexto a um terço.

Essa prática já é condenada por diversas entidades, incluindo o Conselho Federal de Medicina Veterinária, e em estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e o Distrito Federal.