Alckmin sanciona lei para medidas de combate às queimadas
Medidas inéditas de combate às queimadas e incêndios florestais são sancionadas pelo presidente interino, reforçando o compromisso do governo com a preservação ambiental. A ação coincide com o Dia Mundial do Meio Ambiente e o anúncio de investimentos em fiscalização e recuperação florestal.
Presidente interino Geraldo Alckmin sancionou o PL 3.469 de 2024 em 5 de junho de 2025, instituindo medidas contra queimadas irregulares e incêndios florestais.
A lei autoriza a participação da União em fundo para a recuperação e adaptação a eventos climáticos extremos.
A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com a presença de ministros e o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente.
Alckmin ressaltou: “Não há melhor maneira de comemorar esse dia senão avançando em áreas para a preservação da nossa casa comum no planeta.” O presidente Lula estava na França para um encontro da ONU.
No dia anterior, Lula anunciou um investimento de R$ 825 milhões do Fundo Amazônia para o Ibama, destinado ao projeto FORTFISC de fiscalização ambiental na Amazônia.
Destinação dos recursos:
- Fortalecimento da Fiscalização Ambiental
- Controle do Desmatamento Ilegal
- Recuperação de áreas afetadas