AGU diz que nenhum ‘ato conspiratório sórdido’ vai ‘intimidar’ o Judiciário brasileiro
AGU defende autonomia do Judiciário diante de ameaças externas e critica a revogação de vistos dos ministros do STF. Jorge Messias reafirma compromisso com a integridade da democracia e a proteção dos direitos fundamentais.
AGU apoia ministros do STF e PGR após revogação de vistos
O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, manifestou "apoio e solidariedade" aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.
Essa declaração veio após o anúncio do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, de revogar os vistos do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares e "aliados" na Corte.
Messias enfatizou que "nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário" brasileiro.
Ele caracterizou a revogação de vistos como atos arbitrários que visam coibir o desempenho das funções institucionais dos ministros e do PGR.
O AGU também criticou a tentativa de associar as ações dos ministros e do PGR à violação de direitos fundamentais ou censura, afirmando que suas ações são pautadas pela legalidade.
Por fim, o AGU reiterou que o exercício da jurisdição não pode ser alvo de "assédio político" por parte de estados estrangeiros.