AGU destrava R$ 350 milhões do Fundo Amazônia para o Incra

AGU libera R$ 350 milhões do Fundo Amazônia para o Incra, que serão usados em recuperação ambiental. A medida foi possível após o reconhecimento da prescrição da dívida do instituto com a PGFN.

AGU desbloqueia R$ 350 milhões do Fundo Amazônia para o Incra.

O valor estava retido pelo BNDES devido à inclusão do Incra na lista de devedores da PGFN.

Os recursos serão usados para recuperação ambiental em assentamentos da reforma agrária.

A PGFN reconheceu a prescrição intercorrente da dívida após ação conjunta da PFE/Incra e da EDCJUD1.

O Fundo Amazônia, criado em 2009, visa atrair doações para projetos de combate ao desmatamento e uso sustentável na Amazônia Legal.