AGU cria grupo especial para recuperar R$ 6,3 bi desviados de aposentados do INSS
AGU cria grupo especial para recuperar R$ 6,3 bilhões desviados de aposentados pelo INSS. A ação é parte da Operação Sem Desconto, que investiga cobranças indevidas e convênios fraudulentos.
AGU cria grupo especial para recuperar valores desviados de aposentados e pensionistas do INSS, somando R$ 6,3 bilhões de prejuízos entre 2019 e 2024.
A medida segue a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e CGU, que investiga convênios fraudulentos para cobranças sem consentimento dos beneficiários.
O grupo, com oito advogados, atuará para responsabilizar os envolvidos e recuperar os valores desviados.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado, assim como o procurador-geral do INSS e diretores da autarquia, após mandados de busca e apreensão.
A AGU ressaltou que os atos violaram princípios da administração pública e direitos dos beneficiários. O grupo buscará anular convênios irregulares e reparar danos.
A fraude afeta aposentados e pensionistas, vulneráveis no sistema previdenciário, e levanta preocupações sobre a fraqueza dos controles dos convênios do INSS.
Além das ações judiciais, o governo suspenderá acordos que permitiam descontos de mensalidades sindicais em benefícios, visando reorganizar o sistema e evitar novos abusos.