AGU confirma que governo usará dinheiro público para ressarcir descontos de aposentados
Governo confirma ressarcimento aos aposentados prejudicados por descontos indevidos no INSS. A medida terá como fonte os recursos públicos, que serão repostos com a venda de bens das associações fraudulentas.
Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, confirmou que o governo usará recursos públicos para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS lesados por descontos associativos indevidos.
O reembolso será feito antes da venda dos bens apreendidos das associações fraudulentas, que é um processo mais lento, segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
Messias destacou: "O governo não vai esperar finalizar essa venda para ressarcir os aposentados." O pagamento será feito com recursos da União, e o valor será recuperado por meio da venda dos bens bloqueados.
O ressarcimento ocorrerá em lotes, mas não foram anunciadas datas ou valores específicos.
Até o momento, 2,35 milhões de beneficiários pediram ressarcimento por descontos indevidos nos últimos cinco anos. O governo não revelou o total desses pedidos, mas a fraude pode atingir R$ 5,9 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
A expectativa é que o total final seja menor, uma vez que nem todos os descontos foram considerados indevidos.