AGU cobra R$ 2 bilhões da Vale por suposta exploração irregular; empresa diz cumprir regras
AGU demanda indenização por danos ao patrimônio público devido à exploração irregular da Vale em área da União. A mineradora afirma que segue todas as normas e desconhece a ação judicial.
BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação contra a mineradora Vale S.A, cobrando R$ 2 bilhões por danos ao patrimônio público na mina do Tamanduá, em Nova Lima (MG).
O processo foi protocolado em 24 de agosto. A AGU alega que a área de 66,5 mil metros quadrados, pertencente à União, foi ocupada indevidamente pela Vale.
A empresa possui autorização para um mineroduto, mas a exploração mineral é proibida. A Vale, em nota, disse que desconhece a ação e que cumpre todas as normas do setor.
A AGU afirma que a extração foi confirmada por análises técnicas e imagens geoespaciais, com reconhecimento da atividade pela própria Vale.
A União argumenta que a única forma de reparação é o ressarcimento financeiro, pois o recurso natural não pode ser devolvido.