AGU ajuíza ação contra Vale e cobra R$ 2 bi por extração ilegal em área pública
AGU pede R$ 2 bilhões da Vale por extração irregular de minério em terreno público. A mineradora é acusada de ultrapassar limites autorizados e comercializar recursos naturais proibidos na área.
AGU ajuíza ação contra a Vale por ressarcimento de R$ 2 bilhões por danos ao patrimônio público.
A ação foi apresentada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) nesta quinta-feira (31).
A mineradora é acusada de extração irregular na mina do Tamanduá, em Nova Lima (MG).
O terreno, de aproximadamente 66,5 mil metros quadrados, pertence à União e é destinado à instalação autorizada de um mineroduto.
Na área, a extração de minério é proibida. Com a impossibilidade de devolução do recurso natural, o ressarcimento financeiro é a única forma de reparação.
Segundo o procurador regional da União, João Batista Vilela Toledo, a Vale "extrapolou os limites autorizados" ao avançar sobre a zona de servidão.
A AGU garante que a Vale reconheceu a extração e a comercialização do minério. A irregularidade foi confirmada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
A Vale, em resposta ao Valor, afirmou que "desconhece a ação judicial" e garante cumprir as legislações vigentes.