Agilizar sem precarizar, diz Marina sobre licenciamento ambiental
Ministra Marina Silva defende alterações nas regras ambientais para acelerar processos, mas ressalta a importância de preservar a legislação atual. Em meio a discussões no Congresso, ela enfatiza a necessidade de proteger a biodiversidade e os recursos naturais durante a implementação de novas licenças.
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou no dia 3 de junho de 2025 que é viável
mudar regras ambientais para aumentar a agilidade dos processos, porém sem
precarizar as leis.
A declaração ocorreu durante a assinatura de atos pelo Dia do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras ministras.
Marina destacou a importância de manter a proteção da biodiversidade, recursos hídricos, solo e ar.
Uma proposta aprovada no Senado prevê:
- isenção de licenciamento para
empreendimentos militares e de pecuária de pequeno porte; - implementação da LAC (Licença por Adesão e Compromisso), que permite ao
responsável declarar que cumprirá as regras ambientais, obtendo a licença automaticamente.
Na Câmara dos Deputados, Marina se mostrou disposta a dialogar com Gleisi Hoffmann
para agilizar o licenciamento, mas enfatizou a necessidade de preservar a legislação
ambiental.
Ela afirmou que o objetivo é criar um processo que:
agilize sem fragilizar as leis, oportunizando o avanço de projetos estratégicos e
mantendo a preservação ambiental como prioridade.