Agenda de política: Câmara negocia PL da anistia e STF julga denúncia contra acusados de tentativa de golpismo
Câmara dos Deputados deve debater projetos importantes nesta semana, incluindo a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, iniciará a análise de denúncias contra o "núcleo dois" de acusados de tentativa de golpe.
Negociações sobre Anistia: A Câmara dos Deputados irá continuar discutindo o projeto de lei de anistia aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O presidente da Casa, Hugo Motta, deve levar a proposição ao colégio de líderes.
Sucessão na Liderança: O líder da bancada do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes, foi convidado para o Ministério das Comunicações. Ele deve consultar seus colegas antes de decidir sobre o convite, após a saída de Juscelino Filho.
Sessões no Senado: O plenário do Senado tem votações marcadas para terça, quarta e quinta-feira. A pauta não foi divulgada.
Análise no STF: O Supremo Tribunal Federal começará a analisar a denúncia contra o “núcleo dois” de tentativa de golpe de Estado, incluindo figuras como Silvinei Vasques e Marília Ferreira de Alencar. Três sessões serão realizadas para essa análise.
Agenda do Presidente Lula: Lula viajará a Rondônia e Pará para anúncios de obras e programas. Detalhes:
- Terça-feira (22): Recebe o presidente do Chile, Gabriel Boric, em Brasília.
- Quinta-feira (24): Anunciação de entregas em Porto Velho (RO).
- Sexta-feira (25): Anúncios do programa Terra da Gente em Paraupebas (PA).
Comissões Mistas: No dia 22, três comissões para apreciação de medidas provisórias serão instaladas.
Comissão de Relações Exteriores: No dia 22, apreciação de indicados para embaixadas às 9h.
Comissão de Constituição e Justiça: No dia 23, discussão sobre PEC do fim da reeleição e projeto de lei que dá prioridade a processos de mulheres vítimas de violência.
Julgamentos no STF:
- Terça (22): Análise da denúncia contra o “núcleo dois” em duas sessões.
- Quarta (23): Continuação do julgamento ou decisão sobre recursos da operação Lava Jato.