Agenda: Aneel analisa consulta sobre mecanismo concorrencial, e TCU debate terminal Tecon 10, em Santos
A análise das regras do mecanismo concorrencial pela Aneel pode impactar agentes de geração, enquanto o TCU discute o arrendamento do terminal de contêiners em Santos. Preocupações com concessões no setor de transportes e energia elétrica também estão em pauta nas próximas reuniões.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá analisar, na terça-feira (29), questionamentos de agentes do segmento de geração sobre as regras do mecanismo concorrencial. Este está marcado para a próxima sexta-feira (1) e envolve montantes não pagos relacionados ao risco hidrológico. O processo é relatoria da diretora Agnes da Costa.
Na tarde do mesmo dia, o Tribunal de Contas da União (TCU) destacará o arrendamento do terminal de contêiners 10 (Tecon 10) do Porto de Santos. O evento em Brasília contará com a participação de auditores do TCU e das principais partes interessadas para coletar sugestões sobre o arrendamento.
Além disso, na quarta-feira (30), o TCU se reunirá para discutir assuntos relacionados a transportes e energia elétrica. Na pauta, está a análise de um processo sobre a solução consensual para controvérsias no contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Galeão.
Estão também pautados processos de desestatização, incluindo a concessão da BR-324 e BR-116/BA/PE (Rota dos Sertões) e o monitoramento de recomendações sobre a política tarifária do setor elétrico, conforme auditoria operacional.