Agência aprova mudança no cálculo do preço do petróleo
Mudança na metodologia de cálculo do preço de referência do petróleo promete aumentar a arrecadação pública. A nova abordagem entrará em vigor em setembro de 2025 e afetará a distribuição de royalties em novembro.
A ANP aprova revisão da resolução sobre preço de referência do petróleo
Na manhã de quinta-feira, 24 de julho de 2025, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a revisão da resolução 874 de 2022.
Essa revisão estabelece novos critérios para o preço de referência do petróleo (PRP), que é utilizado no cálculo de royalties e participações especiais.
A nova metodologia entrará em vigor em 1º de setembro de 2025, exceto para pequenas e médias empresas.
Os efeitos práticos na distribuição de royalties serão percebidos a partir de novembro de 2025.
A mudança permitirá maior flexibilidade na definição dos critérios, considerando preços internacionais ao invés de uma cesta fixa de petróleo. Isso deverá resultar em aumento da arrecadação pública.
A revisão foi motivada pela regulamentação IMO 2020, que reduziu o teor de enxofre do óleo combustível. A nova fórmula da ANP usará preços de óleo com 0,5% e 3,5% de enxofre, ambos com igual ponderação (50%).
O preço de referência do petróleo e gás natural é crucial para o cálculo das participações devidas à União, Estados e municípios, considerando também outros fatores, como produção e alíquotas.