Acordo do IOF prevê aumento de taxação de bets, fim de isenção para LCI e LCA e corte de incentivos
Pacote visa compensar impacto do aumento do IOF com novas tributações e cortes de incentivos. Medidas pretendem diversificar a arrecadação e reduzir a dependência de determinados setores.
Pacote de Medidas
Após cinco horas de reuniões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do Congresso acordaram um pacote de medidas.
O objetivo é substituir o efeito arrecadatório de parte do decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Principais iniciativas incluem:
- Aumento da tributação das bets;
- Redução de incentivos a LCI e LCA;
- Corte linear de incentivos tributários não constitucionais.
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