Abrasca rejeita cláusulas propostas para revisão de regras do Novo Mercado da B3

Abrasca, a Associação Brasileira das Companhias Abertas, divulgou uma nota técnica nesta sexta-feira sobre a revisão do regulamento do Novo Mercado da B3, rejeitando cláusulas propostas em debate desde maio de 2024.

O Novo Mercado é o segmento de listagem de ações com os mais rígidos critérios de governança corporativa.

Segundo a nota, as propostas em discussão resultariam em aumento de custos para as companhias, sem benefícios que justifiquem tais mudanças. Assim, as cláusulas “Novo Mercado Alerta” e “Confiabilidade das Demonstrações Financeiras” foram consideradas inaceitáveis.

A cláusula "Novo Mercado Alerta" permitiria à B3 emitir um alerta a partir de eventos como erros nas informações financeiras ou atrasos na entrega. A B3 também teria que abrir um prazo para a companhia apresentar esclarecimentos antes da decisão.

A cláusula "Confiabilidade das Demonstrações Financeiras" exigiria que o presidente e o diretor financeiro declarassem a efetividade dos controles internos para garantir a veracidade das demonstrações contábeis.

A Abrasca expressou preocupações sobre as alterações frequentes às normas do Novo Mercado, afirmando que muitas vezes não consideram as realidades operacionais das companhias, o que impacta a governança e custos.

A associação solicitou um diálogo amplo entre a B3 e as companhias antes de mudanças, destacando que reforma deve ser aprovada por ampla maioria.

Além disso, a nota criticou outros pontos que onerarão as companhias, como restrições ao conselho de administração, que deveriam ser voluntárias.

As principais preocupações envolvem a adequação das normas às necessidades reais das empresas e a necessidade de promover um ambiente de resultados positivos.