Abono do PIS/Pasep é liberado para 4,3 milhões de trabalhadores; veja calendário e quem recebe

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagam, nesta segunda-feira (16), o abono do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em julho e agosto.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que 4,3 milhões de trabalhadores terão acesso ao benefício, totalizando aproximadamente R$ 5,1 bilhões; sendo R$ 4,5 bilhões pagos pela Caixa para 3,8 milhões de beneficiários.

O calendário do PIS/Pasep agora é unificado por mês de nascimento, para ambos os setores (privado e público). O PIS é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e pago pela Caixa, enquanto o Pasep é para servidores públicos, repassado pelo Banco do Brasil.

A disponibilidade do valor é simplificada:

• Clientes do Banco do Brasil recebem diretamente na conta.
• Clientes com chave Pix cadastrada recebem automaticamente.
• Quem não tem conta na Caixa pode acessar o valor pelo Caixa Tem.
• Saque disponível nas casas lotéricas ou agências com documento oficial.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve ter:

• Exercido atividade formal por pelo menos 30 dias em 2023, recebendo até dois salários mínimos mensais.
• Estar cadastrado no PIS/Pasep há cinco anos.
• Dados informados corretamente pelo empregador no eSocial ou na Rais.

A consulta do benefício é feita através da Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br, com atendimento pelo número 158, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O valor do abono é calculado com base no salário mínimo de R$ 1.518 em 2025, variando conforme o número de meses trabalhados. Por exemplo:

• Quatro meses - R$ 506
• Doze meses - valor integral.

Inconsistências nos dados do eSocial podem atrasar o processo. Um prazo até 20 de junho foi concedido para regularizações. Os nascidos entre setembro e dezembro receberão em próximas fases do calendário.

O abono é pago conforme o tempo trabalhado no ano-base de 2023 e o pagamento do PIS é feito pela Caixa, enquanto o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil.