5 dos 11 ministros do STF participam de sessão por videoconferência
Cinco ministros do STF participaram da sessão por videoconferência, onde discutiram a exigência de inscrição na OAB para advogados públicos. O julgamento foi suspenso após pedidos de mais tempo para análise do tema, que tem repercussão geral.
Participação Remota de Ministros no STF
Na sessão plenária de quinta-feira, 8 de maio de 2025, **cinco dos 11 ministros do STF** participaram à distância. Presentes virtualmente estavam:
- Luís Roberto Barroso (presidente)
- Gilmar Mendes
- Luiz Fux
- Alexandre de Moraes
- Dias Toffoli
O vice-presidente Edson Fachin conduziu a sessão em Brasília, onde compareceram presencialmente:
- Cármen Lúcia
- André Mendonça
- Cristiano Zanin
- Flávio Dino
- Nunes Marques
Durante a sessão, ocorreram problemas de transmissão, que foram resolvidos posteriormente.
Barroso participava de evento em São Paulo em homenagem aos 100 anos de José Afonso da Silva, e Mendes estava em Madri para um seminário internacional da OAB.
O STF debateu a **exigência de inscrição na OAB** para advogados públicos, com o julgamento suspenso após pedido de Toffoli para mais tempo de análise. O recurso RE 609517 questiona a atuação de um integrante da AGU sem inscrição.
A OAB defendeu a **igualdade** entre advocacia pública e privada, enquanto a relatoria de Zanin sustentou que as leis para advogados públicos são distintas. O entendimento da maioria, incluindo Barroso e Moraes, foi que a OAB é uma entidade privada.
Moraes destacou que "é muito perigoso subordinar uma instituição do Estado a interesses privados".
Houve divergências entre Fachin, Mendonça e Nunes Marques sobre o tratamento a advogados públicos e privados. Fux sugeriu um meio-termo para as carreiras que atuam em ambos os setores.
Além do voto de Toffoli, falta o da ministra Cármen Lúcia.