Opinião | Posse de nova presidente do STM revela embates entre ministros da corte militar e antecipa polêmicas

Maria Elizabeth Rocha faz história ao se tornar a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM) no Brasil, em 12 de outubro. A posse ocorre em um momento delicado para as Forças Armadas, com oficiais denunciados ao STF por tentativas de golpe.

A ministra defende que o STM deve ser visto como uma corte de justiça, não como uma extensão do quartel, e evita discutir a competência para julgar os denunciados. Ela já enfrentou resistência durante sua trajetória, sendo frequentemente a voto vencido desde sua entrada no tribunal em 2007, onde foi a primeira mulher, mas não a primeira civil.

A eleição de Maria Elizabeth ao cargo foi apertada: ela venceu com um voto de diferença, ao ter que votar em si mesma após uma votação empatada em 7 a 7. A cerimônia de posse, realizada no Teatro Nacional de Brasília, enfrentou objeções de ministros que preferiam a tradição de realização no prédio do STM. A decisão foi marcada por um placar de 6 a 3.

Durante a cerimônia, haverá apresentações musicais e um foco em questões de gênero, com Maria Elizabeth defendendo a proteção das mulheres e criticando a falta de nomeações femininas para cargos de magistrado. Além disso, ela propõe mais transparência no tribunal, desafiando a cultura do sigilo das Forças Armadas.

A ministra, que é casada com um general da reserva, também tem um histórico familiar ligado à repressão militar. O presidente Lula, presente na solenidade, poderá receber um recado indireto sobre suas promessas não cumpridas.