Gilmar vê anistia como uma manobra para livrar os mentores dos eventos de 8/1

Pressão no Congresso pela anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 está em andamento.

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que o principal objetivo da proposta é beneficiar mentores intelectuais, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista ao O Globo, Gilmar criticou a relativização dos crimes e disse: “Esse projeto só avança com o objetivo de beneficiar os mentores.”

Ele defende que o STF não deve revisar penas aplicadas, mas pode analisar casos para progressão penal e prisão domiciliar. Mais de 500 envolvidos já foram beneficiados com acordos de não persecução penal, demonstrando a aplicação proporcional da lei.

A proposta de anistia é impulsionada pelo PL de Bolsonaro e conta com apoio de 262 deputados. Contudo, depende da aprovação do presidente da Câmara, Hugo Motta, que discutirá a questão com os líderes.

Gilmar mantém diálogo frequente com a Câmara e classifica tensões entre os Poderes como “muito espuma”, ressaltando um ambiente de “bom diálogo”.

Ele alertou que o projeto pode anistiar líderes da tentativa de golpe, especialmente com investigações em curso. Gilmar enfatizou a gravidade de um plano para assassinato de figuras como Lula e Alexandre de Moraes, afirmando que é algo sem precedentes nos últimos 40 anos de democracia.

Sobre uma possível reversão da inelegibilidade de Bolsonaro, o ministro evitou predizer, mencionando que tais decisões raramente são revisadas. Ele também enfatizou a importância de coerência nas decisões do STF para evitar contradições.

Finalmente, Gilmar criticou o atual modelo de emendas parlamentares, pedindo uma revisão, especialmente após denúncias de desvio de recursos. “Quero acabar com o modelo secreto das emendas Pix”, afirmou.